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snippet: Delimitar áreas destinadas a equipamentos urbanos e/ou comunitários, e áreas de lazer e recreação e espaços livres para uso público em área distinta, conforme Decreto 57.893/2023.
summary: Delimitar áreas destinadas a equipamentos urbanos e/ou comunitários, e áreas de lazer e recreação e espaços livres para uso público em área distinta, conforme Decreto 57.893/2023.
accessInformation: Secretaria de Pesquis e Planejamento Urbano - SEPUR - Unidade de Planejamento - UPL
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description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Delimitação das áreas destinadas a equipamentos urbanos e/ou comunitários, e áreas de lazer e recreação e espaços livres para uso público, em área distinta, conforme Decreto 57.893/2023.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
licenseInfo: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Dados geoespaciais disponibilizados na plataforma SIMGeo. Sem restrições de uso para o cumprimento das regras estabelecidas pelo Decreto 57.893/2023</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
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title: gisdb.gisadmin.piepur_areas_interesse
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tags: ["piepur","2023","decreto 57893/2023","equipamentos públicos","infraestrutura"]
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