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snippet: Localizar áreas desafetadas pelo Plano Viário via transferência do direito de construir (TDC), suas inscrições imobiliárias de origem com solicitação de DPC e emissões de CPTC, quando houver.
summary: Localizar áreas desafetadas pelo Plano Viário via transferência do direito de construir (TDC), suas inscrições imobiliárias de origem com solicitação de DPC e emissões de CPTC, quando houver.
accessInformation: Unidade de Pesquisa, Documentação e Georreferenciamento - Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - UPD/SEPUD
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description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Classe de feição vetorial do tipo </SPAN><SPAN>polígono </SPAN><SPAN /><SPAN>que l</SPAN><SPAN>ocaliza áreas desafetadas pelo Plano Viário via transferência do direito de construir (TDC), suas inscrições imobiliárias de origem com solicitação de </SPAN><SPAN>DPC e </SPAN><SPAN>emissões de </SPAN><SPAN>CPTC, quando houver.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
licenseInfo: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Restrição de uso: Atender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD (Lei 13709/18) e Lei 12527/11.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
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title: gisdb.gisadmin.gisdb_gisadmin_tdc_areastransferidas
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