| snippet:
|
Localizar as inscrições imobiliárias com solicitação de DPC (declaração de potencial construtivo), com emissões de CPTC (certificado de potencial transferível de construção) e CPAC (certificado de potencial adicional construtivo), conforme Lei Complementar 620/22. |
| summary:
|
Localizar as inscrições imobiliárias com solicitação de DPC (declaração de potencial construtivo), com emissões de CPTC (certificado de potencial transferível de construção) e CPAC (certificado de potencial adicional construtivo), conforme Lei Complementar 620/22. |
| accessInformation:
|
Unidade de Pesquisa, Documentação e Georreferenciamento - Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - UPD/SEPUD |
| thumbnail:
|
|
| maxScale:
|
5000 |
| typeKeywords:
|
[] |
| description:
|
<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Classe de feição vetorial do tipo </SPAN><SPAN>polígono</SPAN><SPAN /><SPAN>que l</SPAN><SPAN>ocaliza as inscrições imobiliárias com solicitação de </SPAN><SPAN>DPC, com </SPAN><SPAN>emissões de </SPAN><SPAN>CPTC </SPAN><SPAN>e CPAC, conforme Lei 523/19.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV> |
| licenseInfo:
|
<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Restrição de uso: Atender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD (Lei 13709/18) e Lei 12527/11.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV> |
| catalogPath:
|
|
| title:
|
gisdb.gisadmin.DPC_declaracao_potencial_construtivo |
| type:
|
|
| url:
|
|
| tags:
|
["dpc","declaração de potencial construtivo","outorga onerosa do direito de Construir","transferência do direito de construir"] |
| culture:
|
pt-BR |
| name:
|
|
| guid:
|
|
| minScale:
|
150000000 |
| spatialReference:
|
|