Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Classe de feição vetorial do tipo ponto que l</SPAN><SPAN>ocaliza os Estudos de Impacto de Vizinhança de Joinville</SPAN><SPAN>, tanto os concluídos quanto os estudos ainda em andamento.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Service Item Id: cf610502cc7f4ac5935d1534381aa599
Copyright Text: Unidade de Pesquisa, Documentação e Georreferenciamento - Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - UPD/SEPUD
Name: Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC
Display Field: iq
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Classe de feição vetorial do tipo </SPAN><SPAN>polígono</SPAN><SPAN /><SPAN>que l</SPAN><SPAN>ocaliza as inscrições imobiliárias com solicitação de </SPAN><SPAN>DPC, com </SPAN><SPAN>emissões de </SPAN><SPAN>CPTC </SPAN><SPAN>e CPAC, conforme Lei 523/19.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Service Item Id: cf610502cc7f4ac5935d1534381aa599
Copyright Text: Unidade de Pesquisa, Documentação e Georreferenciamento - Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - UPD/SEPUD
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Classe de feição vetorial do tipo </SPAN><SPAN>polígono </SPAN><SPAN /><SPAN>que l</SPAN><SPAN>ocaliza áreas desafetadas pelo Plano Viário via transferência do direito de construir (TDC), suas inscrições imobiliárias de origem com solicitação de </SPAN><SPAN>DPC e </SPAN><SPAN>emissões de </SPAN><SPAN>CPTC, quando houver.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Service Item Id: cf610502cc7f4ac5935d1534381aa599
Copyright Text: Unidade de Pesquisa, Documentação e Georreferenciamento - Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - UPD/SEPUD
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Classe de feição vetorial do tipo polígono que localiza as inscrições imobiliárias com solicitação de DVAU e CAU, conforme Lei Complementar 539/19.</SPAN></P><P><SPAN /></P></DIV></DIV></DIV>
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Classe de feição vetorial do tipo polígono que delimita as áreas de Operação Urbana Consorciada no município de Joinville, conforme LC 620/22.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Color: [255, 255, 255, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: baseline Horizontal Alignment: left Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 10 Font Family: Corbel Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Delimitação das áreas destinadas a equipamentos urbanos e/ou comunitários, e áreas de lazer e recreação e espaços livres para uso público, em área distinta, conforme Decreto 57.893/2023.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Service Item Id: cf610502cc7f4ac5935d1534381aa599
Copyright Text: Secretaria de Pesquis e Planejamento Urbano - SEPUR - Unidade de Planejamento - UPL
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Delimitação das áreas destinadas a equipamentos urbanos e/ou comunitários, e áreas de lazer e recreação e espaços livres para uso público, em área distinta, conforme Decreto 57.893/2023.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Service Item Id: cf610502cc7f4ac5935d1534381aa599
Copyright Text: Secretaria de Pesquis e Planejamento Urbano - SEPUR - Unidade de Planejamento - UPL
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Delimitação das áreas destinadas a equipamentos urbanos e/ou comunitários, e áreas de lazer e recreação e espaços livres para uso público, em área distinta, conforme Decreto 57.893/2023.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Service Item Id: cf610502cc7f4ac5935d1534381aa599
Copyright Text: Secretaria de Pesquis e Planejamento Urbano - SEPUR - Unidade de Planejamento - UPL
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Delimitação das áreas destinadas a equipamentos urbanos e/ou comunitários, e áreas de lazer e recreação e espaços livres para uso público, em área distinta, conforme Decreto 57.893/2023.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Service Item Id: cf610502cc7f4ac5935d1534381aa599
Copyright Text: Secretaria de Pesquis e Planejamento Urbano - SEPUR - Unidade de Planejamento - UPL
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Delimitação e identificação de área urbana consolidada de Joinville, conforme Decreto Municipal 54230/2023, que atualiza o Decreto Municipal 26874/2016.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Service Item Id: cf610502cc7f4ac5935d1534381aa599
Copyright Text: SAMA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - PMJ
SEPUR - Secretaria de Planejamento Urbano - PMJ
Color: [0, 0, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 10 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Name: Diagnóstico Socioambiental por Microbacia Hidrográfica
Display Field: obs
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolyline
Description: Levantamento hidrográfico do município de Joinville, a ser utilizado como ferramenta em vistorias para sua confirmação em campo.Na área urbana consolidada os cursos foram classificados conforme denominação da Lei Complementar 601/2022.
Service Item Id: cf610502cc7f4ac5935d1534381aa599
Copyright Text: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA; Prefeitura Municipal de Joinville.
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Essa mancha de inundação é parte integrante do diagnóstico socioambiental que estabeleceu a Área Urbana Consolidade de Joinville (AUC), atualizada pelo Decreto 58066/2024.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>