Description: Levantamento hidrográfico do município de Joinville, a ser utilizado como ferramenta em vistorias para sua confirmação em campo.Na área urbana consolidada os cursos foram classificados conforme denominação da Lei Complementar 601/2022.
Service Item Id: fa92757d900b4ff9a175cc68b64542c4
Copyright Text: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA; Prefeitura Municipal de Joinville.
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Identifica as áreas em desconformidade com a legislação de parcelamento de solo vigente e potencialmente passíveis de serem objeto de Regularização Fundiária Urbana. </SPAN></P><P><SPAN>Identifica os Núcleos Urbanos Informais já caracterizados pela SEHA</SPAN><SPAN>B</SPAN><SPAN>, conforme Art. 11 da Lei Federal nº 13.465/2017</SPAN></P><P><SPAN>Este shapefile traz informações restritas e que demandam de análises urbanisticas, ambientais, jurídicas e sociais mais detalhadas.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
Service Item Id: fa92757d900b4ff9a175cc68b64542c4
Copyright Text: Secretaria de Habitação - SEHAB - 10/03/2022
Copyright Text: Núcleo de Geoprocessamento - GEO; Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Joinville - SEPUD; Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Localização, identificação</SPAN><SPAN>, </SPAN><SPAN>qualificação </SPAN><SPAN>e </SPAN><SPAN>extensão </SPAN><SPAN>da pavimentação de vias no Município de Joinville.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
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