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 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P><SPAN>Classe de feição vetorial do tipo <\/SPAN><SPAN>polígono<\/SPAN><SPAN /><SPAN>que l<\/SPAN><SPAN>ocaliza os<\/SPAN><SPAN /><SPAN>lotes<\/SPAN><SPAN /><SPAN>e <\/SPAN><SPAN>notificados <\/SPAN><SPAN>referentes <\/SPAN><SPAN>à<\/SPAN><SPAN>aplicação do IPTU <\/SPAN><SPAN>p<\/SPAN><SPAN>rogressivo<\/SPAN><SPAN /><SPAN>em <\/SPAN><SPAN>Joinville,<\/SPAN><SPAN /><SPAN>conforme <\/SPAN><SPAN /><SPAN>Lei <\/SPAN><SPAN>524/19. <\/SPAN><SPAN /><SPAN>Seguindo a ordem de notificação, conforme artigo 5°, item I, SE-01.<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
 "summary": "Localizar os imóveis e as notificações realizadas aos proprietários de imóveis que que se enquadram nas condições conforme Lei 524/19 para a aplicação do IPTU progressivo.",
 "title": "gisdb.gisadmin.iptu_progressivo_2019",
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  "iptu progressivo no tempo",
  "notificação"
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 "accessInformation": "Unidade de Pesquisa, Documentação e Georreferenciamento - Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - UPD/SEPUD",
 "licenseInfo": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P><SPAN>Restrição de uso: Atender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD (Lei 13709/18) e Lei 12527/11.<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>"
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