20230708 19104200 1.0 TRUE Gestao Microbacia Esta camada foi idealizada como ferramenta de controle e gestão para o estudo socioambientalpor microbacia a ser apresentado pelo interessado e validado pelo órgão responsávelde acordo com a Lei (XX). Unidade de Aprovação de Projetos - UAP; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA; Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ, 2022.