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 "snippet": "Plano Diretor de Mineração do Município de Joinville (PDM) - Decreto nº 68.946 de 2025.",
 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P><SPAN>Plano Diretor de Mineração do Município de Joinville (PDM), conforme aprovado pelo Decreto nº 68.946, de 18 de setembro de 2025: \"Aprova o Plano Diretor de Mineração (PDM) do Município de Joinville, nos termos do art. 38, VII, da Lei Complementar nº 620/2022, e cria a Comissão de Gestão do Plano Diretor de Mineração\".<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
 "summary": "Plano Diretor de Mineração do Município de Joinville (PDM) - Decreto nº 68.946 de 2025.",
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 "accessInformation": "Subsidiado pelos estudos do Termo de Contrato Nº 1167/2022 (SEI 0015188687) celebrado entre Prefeitura Municipal de Joinville e WALM Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda.",
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